Processo 704514/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/10/2018 10:00
Autuado em 09/10/2018 10:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2265/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2265/ 2021 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2021 Acórdão   2265/ 2021 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/08/2021   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ALEXANDRE CASTRO FERNANDES
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JADER JOB MALAKOSKI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:05/02/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:05/02/19)
Interessado MARCOS LEANDRO DE LIMA
Procuradores: ROBERTA JUNQUEIRA VICTORELLI (credenciado, inclusão:28/11/18)
Interessado NELSON FARHAT (Falecido(a) em 2021)
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:05/02/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:05/02/19)
Interessado PAULO ROBERTO MELANI
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:05/02/19), WILLIAM MACEIRA GOMES (credenciado, inclusão:05/02/19)
Interessado THIAGO VELOSO MARIA
Interessado VIA VENETTO CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI
Procuradores: ROBERTA JUNQUEIRA VICTORELLI (credenciado, inclusão:14/11/18)
Ex-Gestor FERNANDO FURIATTI SABOIA
Ex-Gestor PAULO TADEU DZIEDRICKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/04/2022 15:19 164766/22 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2022 14:59 do Protocolo 165339/22
30/08/2021 10:27 do Protocolo 529779/21
09/12/2020 15:01 AR do Ofício OCN - 3480/2020 - DP
09/12/2020 11:08 do Protocolo 759088/20
09/12/2020 11:08 do Protocolo 759061/20
26/11/2020 11:00 AR do Ofício OCN - 3371/2020 - DP
26/11/2020 11:00 AR do Ofício OCN - 3369/2020 - DP
26/11/2020 11:00 AR do Ofício OCN - 3368/2020 - DP
25/11/2020 15:25 do Protocolo 726112/20
25/11/2020 15:23 do Protocolo 726090/20
19/11/2020 09:28 AR do Ofício OCN - 3370/2020 - DP
19/11/2020 09:28 AR do Ofício OCN - 3367/2020 - DP
19/11/2020 09:28 Devolução do Ofício OCN - 3366/2020 - DP
01/02/2019 11:18 do Protocolo 59204/19
23/01/2019 18:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36158/19
23/01/2019 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 36131/19
30/11/2018 09:24 Devolução do Ofício OCN - 4340/2018 - DP
30/11/2018 09:20 do Protocolo 823343/18
28/11/2018 13:56 do Protocolo 817971/18
19/11/2018 17:44 do Protocolo 796435/18
14/11/2018 17:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 793819/18
13/11/2018 09:35 AR do Ofício OCN - 4341/2018 - DP
05/11/2018 15:09 AR do ofício OPD - 1907/18 - GP
05/11/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 4212/2018 - DP
29/10/2018 09:36 Devolução do Ofício OCN - 4210/2018 - DP
29/10/2018 09:36 AR do Ofício OCN - 4208/2018 - DP
26/10/2018 10:33 Devolução do Ofício OCN - 4213/2018 - DP
26/10/2018 10:33 AR do Ofício OCN - 4211/2018 - DP
26/10/2018 10:33 AR do Ofício OCN - 4209/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2020 Ofício de Contraditório   3480/ 2020   
DP  09/11/2020 Ofício de Contraditório   3366/ 2020   
DP  09/11/2020 Ofício de Contraditório   3367/ 2020   
DP  09/11/2020 Ofício de Contraditório   3368/ 2020   
DP  09/11/2020 Ofício de Contraditório   3369/ 2020   
DP  09/11/2020 Ofício de Contraditório   3370/ 2020   
DP  09/11/2020 Ofício de Contraditório   3371/ 2020   
DP  01/11/2018 Ofício de Contraditório   4340/ 2018   
DP  01/11/2018 Ofício de Contraditório   4341/ 2018   
GP  19/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1907/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Contraditório   4208/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Contraditório   4209/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Contraditório   4210/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Contraditório   4211/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Contraditório   4212/ 2018   
DP  16/10/2018 Ofício de Contraditório   4213/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2022 2740 Despacho Processual Diverso nº 306/2022
11/01/2022 2686 Despacho Processual Diverso nº 1438/2021
27/09/2021 2630 Acórdão nº 2265/2021
12/02/2021 2477 Despacho Processual Diverso nº 141/2021
29/10/2020 2412 Despacho Processual Diverso nº 1341/2020
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 478/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 90/2019
06/02/2019 1994 Despacho Processual Diverso nº 63/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3826/2018
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 2030/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2022 11:03 DP  
29/03/2022 11:19 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 60/2022 -
16/03/2022 19:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 306/2022 -
07/02/2022 08:36 3ICE Instrução nº 22/2022 - Monitoramento de Determinações. Acórdão nº 2265/21. Determinação cumprida. Proposta de Encaminhamento.
17/12/2021 09:01 DP  
14/12/2021 21:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1438/2021 -
22/10/2021 09:16 CMEX Despacho Processual Diverso nº 770/2021 -
22/10/2021 09:16 CMEX Informação nº 4716/2021 -
29/09/2021 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1164/2021 -
29/09/2021 11:26 SMPJTC  
28/09/2021 09:59 3PC Ciência de Decisão nº 270/2021 -
28/09/2021 08:34 SMPjTC  
20/09/2021 14:56 STP  
10/09/2021 09:31 GCDA  
03/09/2021 15:32 STP Certidão de Adiamento nº 226/2021 -
01/07/2021 10:49 GCDA  
01/07/2021 10:16 SMPJTC  
15/06/2021 11:01 3PC Parecer nº 411/2021 - Comunicação de Irregularidade. DER-PR. Engenheiro preposto com atuação concomitante em mais de uma obra. Vedação no edital. Exceção que não se aplica ao caso. Pela irregularidade. Multas e sanção à contratada.
15/06/2021 10:58 SMPjTC  
10/02/2021 10:35 4ICE Informação nº 37/2021 -
08/02/2021 10:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 141/2021 -
27/10/2020 14:50 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 34/2021 -
27/10/2020 14:50 DP Informação nº 9029/2020 -
27/10/2020 14:50 DP Informação nº 9601/2020 -
27/10/2020 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3366/2020 -
27/10/2020 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3367/2020 -
27/10/2020 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3368/2020 -
27/10/2020 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3369/2020 -
27/10/2020 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3370/2020 -
27/10/2020 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3371/2020 -
27/10/2020 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 3480/2020 -
22/10/2020 19:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1341/2020 -
22/10/2020 16:19 SMPJTC  
06/10/2020 08:37 3PC Parecer nº 881/2020 - Comunicação de Irregularidade. DER-PR. Engenheiro preposto com atuação concomitante em mais de uma obra. Vedação no edital. Exceção que não se aplica ao caso. Pela irregularidade. Multas e sanção à contratada.
06/10/2020 07:54 SMPjTC  
26/04/2019 13:28 4ICE Informação nº 39/2020 -
12/03/2019 10:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 478/2019 -
04/02/2019 15:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 72/2019 -
04/02/2019 15:41 DP Informação nº 755/2019 -
25/01/2019 08:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 63/2019 -
25/10/2018 10:36 DP Certidão Diversa nº 320/2018 -
25/10/2018 10:36 DP Informação nº 10896/2018 -
25/10/2018 10:36 DP Informação nº 10952/2018 -
25/10/2018 10:36 DP Informação nº 11020/2018 -
25/10/2018 10:36 DP Informação nº 11033/2018 -
25/10/2018 10:36 DP Informação nº 498/2019 -
25/10/2018 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 4340/2018 -
25/10/2018 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 4341/2018 -
25/10/2018 10:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 90/2019 -
18/10/2018 10:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1907/2018 -
15/10/2018 14:33 DP Informação nº 10535/2018 -
15/10/2018 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 4208/2018 -
15/10/2018 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 4209/2018 -
15/10/2018 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 4210/2018 -
15/10/2018 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 4211/2018 -
15/10/2018 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 4212/2018 -
15/10/2018 14:33 DP Ofício de Contraditório nº 4213/2018 -
09/10/2018 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2030/2018 -
09/10/2018 10:00 DP Informação nº 10348/2018 -

Voltar a Consulta